O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que haja uma apuração paralela a respeito da…
A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) será aberta, em 2025, com o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635 que…