Eixos suspensos de caminhões carregados passam a ser cobrados nas
rodovias da região de Campinas e Circuito das Águas
A Renovias informa que a partir do dia 01º de outubro, passará a
cobrar tarifa pela totalidade dos eixos suspensos, de todos os veículos
comerciais que circularem carregados pelas rodovias administradas pela
concessionária.
A medida passará a valer em todas as praças de pedágio localizadas
nas rodovias SP-340 (Jaguariúna, Estiva Gerbi, Casa Branca e Mococa),
SP-342 (Espírito Santo do Pinhal e Águas da Prata), SP-344 (Aguaí e
São João da Boa Vista), SP-350 (Itobi) e no Sistema Ponto a Ponto
(Pórtico Norte e Sul em Santo Antonio de Posse, SP-340).
A cobrança do eixo suspenso está amparada Lei Federal 13.103/2015 e
na resolução CONJUNTA SPI/SEMIL 001, de 4/9/2023, que estabelece os
requisitos para que sejam considerados vazios os veículos de transporte
de cargas que circularem nas vias terrestres estaduais., atendendo à
legislação específica sobre assunto, prevista pelo Ministério da
Fazenda e fiscalizada por meio das Secretarias Estaduais.
A verificação de cada veículo será feita automaticamente, pela
placa, por meio da utilização das câmeras localizadas nas praças de
pedágio. Ao passar pela pista, a placa é lida pelo sistema que,
através da integração com a plataforma da Secretaria da Fazenda
Estadual, identifica se existe Manifesto Eletrônico de Documentos
Fiscais (MDF-e) aberto ou não. Em caso positivo, mesmo que o veículo
possua algum eixo suspenso, a cobrança será feita pela totalidade de
eixos do veículo, independente se estejam tocando o solo ou não.
O mesmo acontece com os veículos que utilizam a passagem automática
das praças convencionais. Durante a passagem pelo leitor da tag
(etiqueta eletrônica), o sistema consulta automaticamente a situação
da carga e o débito é feito correspondentemente.
Dessa forma, se faz ainda mais necessário que os transportadores
informem corretamente sobre o conteúdo da carga, bem como origem,
destino e tipo de produto. Uma vez que o transporte seja finalizado, o
responsável pela carga deverá dar baixa no MDF-e para evitar
cobranças indevidas.
Esse processo não se aplica aos veículos sem cargas ou que não
tenham o Manifesto em aberto ficando, estes, isentos da cobrança sobre
cada eixo que esteja suspenso.
Para saber sobre a localização das praças de pedágio e/ou postos de
pesagem ligue para o 0800 055 9696.
Sobre a Renovias: A malha viária da Renovias liga Campinas, Circuito
das Águas e sul de Minas: SP-340 (Campinas/Mococa), SP-342 (Mogi
Guaçu/Águas da Prata), SP-344 (Aguaí/Vargem Grande do Sul), SP-350
(Casa Branca/São José do Rio Pardo) e SP-215 (Vargem Grande do
Sul/Casa Branca), com extensão de 345,6 quilômetros. A concessionária
administra as rodovias através do Programa de Concessões Rodoviárias
do Governo do Estado de São Paulo.