Em um incidente que tem gerado grande repercussão, Valdir Pazini, candidato a vice-prefeito na chapa de Márcio Pavan, chamou José Silvio Abreu, um idoso de 74 anos, de “cachorrinho pinscher” em um vídeo publicado em seu perfil no Facebook na última terça-feira. O comentário, repetido por duas vezes durante o vídeo, rapidamente gerou controvérsia e críticas nas redes sociais.
O vídeo, além de publicado por Pazini, foi compartilhado pelo candidato a prefeito Márcio Pavan, o que indica, segundo críticos, uma concordância de Pavan com os ataques direcionados a José Silvio Abreu. A ação de compartilhar e endossar o conteúdo, segundo especialistas consultados, pode ser interpretada como uma ratificação das ofensas feitas por Pazini.
Diante da repercussão negativa, já foram protocoladas duas representações na Justiça Eleitoral. Em uma delas, é solicitada a remoção imediata do vídeo das redes sociais, além da aplicação de uma multa de R$30.000,00 tanto a Valdir Pazini quanto a Márcio Pavan. Na outra, pede-se o direito de resposta a ser publicado nas páginas do Facebook dos dois candidatos.
Ambas as representações destacam que Márcio Pavan, sendo advogado, teria conhecimento das ilegalidades contidas no vídeo, mas, ainda assim, optou por compartilhá-lo e parabenizar Valdir Pazini pela publicação. As peças jurídicas ressaltam que, ao parabenizar Pazini, Pavan “ratificou todas as ofensas e mentiras proferidas contra o idoso José Silvio.”
A situação ganha ainda mais gravidade à luz do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Federal nº 10.741/2003, que foi reforçada pela Lei nº 14.423/2022. Segundo o artigo 4º, nenhuma pessoa idosa deve ser objeto de discriminação, violência ou crueldade, e qualquer atentado aos seus direitos deve ser punido conforme a lei. O artigo 96 prevê pena de reclusão e multa para quem discriminar ou humilhar uma pessoa idosa.
Ainda conforme apurado pela reportagem, além das representações eleitorais já em andamento, novas ações judiciais devem ser movidas nos próximos dias. Entre elas, representações criminais junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo contra Valdir Pazini e Márcio Pavan, além de uma queixa na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP) contra Pavan, devido ao seu envolvimento na propagação das ofensas.
O caso destaca as implicações legais e éticas que podem surgir de manifestações feitas em redes sociais, especialmente no contexto político, onde as palavras e ações dos candidatos estão sob constante escrutínio. Resta aguardar o desfecho judicial para saber quais serão as consequências para os envolvidos.