Procon recomenda suspensão de marca de café
O Procon é um importante órgão que presta atendimento pessoal a todo consumidor que encontre problemas ou dúvidas no mercado de consumo. Diante disso, a instituição costuma vistoriar de perto algumas empresas. Dessa vez, uma famosa marca de café acabou levando uma punição.
Dessa vez, o Procon de Uberlândia recomendou a suspensão da venda do café Uber Ubá no município. Acontece que a marca é investigada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por suspeita de impurezas acima do permitido, o que tornaria o produto impróprio para o consumo.
Sendo assim, a recomendação do Procon vai para o setor varejista no município do Triângulo Mineiro tirar das prateleiras o café embalado e distribuído pela Indústria e Comércio de Café Uberaba EIRELI ou de rótulos que exibam a identificação de embalagem e distribuição por Reyna Produtos Alimentícios LTDA.
A justificativa do Procon é a existência de Investigação Preliminar por parte da 8ª Promotoria de Justiça do MPMG em Uberaba para “apuração de possível comercialização de café torrado e moído da marca Uber Ubá, com a presença de cascas e paus em quantidades acima do limite permitido, como a presença de Ocratoxina ‘A’, conforme já comprovado pelo Laudo de Análise 2991.1P.0/2022”.
Vale lembrar que a promotoria já autuou a empresa responsável pela marca de café após inspeção conjunta à Vigilância Sanitária Municipal de Uberaba ao estabelecimento de produção. O estabelecimento da marca chegou a ser interditado, pois foi encontrado “sem condições higiênico sanitárias satisfatórias e rotinas de boas práticas e outros controles previstos”.
O que é o PROCON?
O Procon é um órgão público que atua primordialmente na proteção e defesa dos direitos dos consumidores e seus interesses, na esfera individual e coletiva. Trata-se de um órgão extrajudicial considerado como um meio alternativo para a solução de impasses e conflitos decorrentes das relações de consumo.
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